Biblioteca Acadêmica
Notícias & Pareceres Doutrinários
Estudos técnicos, artigos científicos e orientações fundamentadas da Comissão Científica do IDTES.
Pareceres07/08/2026
Análise Crítica do Tema 1234 do STF: Segurança Jurídica e Tributação
Autor: Comissão Acadêmica IDTES
Comentários aos recentes julgados do STF sobre modulação temporal em matéria fiscal.
Ler Parecer Completo →Pareceres07/08/2026
O Papel do Direito Público no Desenvolvimento Sustentável e Inovação
Autor: Comissão Acadêmica IDTES
Reflexões sobre maratona regulatória, inovação e sustentabilidade no ambiente normativo.
Ler Parecer Completo →Pareceres07/08/2026
IDTES Promove Workshop Internacional sobre Governança e Compliance
Autor: Comissão Acadêmica IDTES
Encontro reuniu especialistas nacionais e internacionais em Vitória para debater integridade.
Ler Parecer Completo →Pareceres07/08/2026
Proteção de Dados Pessoais na Administração Pública: Desafios Contemporâneos
Autor: Comissão Acadêmica IDTES
Discussão técnica sobre a harmonização entre a Lei de Acesso à Informação e a LGPD.
Ler Parecer Completo →Economia07/08/2026
[TESTE] Marco Legal das Criptomoedas
Autor: Ghost Admin
Impactos e perspectivas para o mercado brasileiro.
Ler Parecer Completo →Página 1 de 2Próxima Página →